Vai pagar quanto?

Foto: Agência Brasil

O governador Sérgio Cabral disse nesta quarta-feira que “a empresa norte-americana Chevron vai pagar caro pelo dano ambiental que causou”, com o vazamento de petróleo no mar da Bacia de Campos. Ele participou do seminário Rio de Janeiro Investment Day Conference, em Nova York.

De acordo com o governador, “o vazamento de petróleo na Bacia de Campos foi causado por irresponsabilidade da Chevron, que explora um campo em fim de produção e usando técnicas ultrapassadas”.

Cabral, em nota divulgada pela sua assessoria, cobra da Chevron que assuma o erro que cometeu ao explorar petróleo no Campo de Frade.

“Na verdade, o que aconteceu foi absoluta falta de cautela e um desejo de explorar um campo envelhecido, em fim de produção, de maneira irresponsável. Eles têm que assumir e dizer 'nós erramos', disse. “É preciso que a empresa diga que usou técnicas não recomendadas e tentou otimizar um campo quase em desuso. Tanto que eles abandonaram o campo”, completou.

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Inea diz que óleo está armazenado corretamente

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Ética da Presidência recomenda demissão de Lupi - O Globo

Comissão de Ética da Presidência recomenda demissão de Lupi

Condenado por matar missionária Dorothy Stang entra com recurso no Supremo

Dorothy Mae Stang foi morta em 2005

A defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang, em 2005, impetrou Habeas Corpus (HC 111357) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A alegação é de “absoluta ausência de fundamentação” da decisão.

O mandado de prisão foi expedido no dia 6/9/2011 no julgamento que negou provimento à apelação criminal interposta por Regivaldo (que até então respondia em liberdade) contra a sentença condenatória do Tribunal do Júri. Segundo o acórdão, a medida era necessária para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. A decisão levou em conta também o fato de Regivaldo ser o único réu ainda solto, a informação de que teria ameaçado testemunhas e a sua situação financeira, que lhe permitiria sair do país.

Com a rejeição da apelação, a defesa interpôs recurso especial e habeas corpus para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que ambos aguardam julgamento final. No HC, a liminar para suspender a prisão foi negada. O objetivo do habeas corpus impetrado no STF é que o réu possa apelar da condenação em liberdade.

A defesa afirma que, em 2006, o STF já havia deferido habeas corpus em favor do réu e revogado prisão preventiva decretada após a sentença de pronúncia (pela qual o juiz determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). Daquela data até a nova decretação de prisão, os advogados sustentam que não surgiu nenhum fato novo, à exceção da confirmação da condenação pelo TJ-PA, que justificasse a medida, que teria sido influenciada “pelos nomes dos envolvidos”. Alegam, ainda, que Regivaldo compareceu espontaneamente a todos os atos do processo e se apresentou à autoridade policial “antes mesmo da assinatura do decreto de prisão preventiva”.

O crime
A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta com seis tiros na manhã do dia 12/2/2005 numa estrada rural do município de Anapu (PA), local como conhecido como PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do PDS e, por isso, atraiu a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, mediante pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

O relator do HC 111357 é o ministro Marco Aurélio.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Novo arcebispo de Niterói envia mensagem à cidade

Nomeado hoje pelo papa Bento XVI, novo arcebispo de Niterói, dom José Francisco Rezende Dias escreve à igreja da cidade. No texto, dom José afirma que deseja caminhar junto aos cristãos para a construção de uma comunidade solidária numa sociedade mais justa. O novo arcebispo da cidade destacou ainda os jovens, a quem dedicou o carinho de seu lado paterno, e se antecessor, dom Alano Maria Pena, se referindo a ele como "meu irmão maior" e expressando todo o seu "carinho e reconhecimento por tudo o que já fez e pela ajuda incomparável de seu apoio e sabedoria".

Leia abaixo, a íntegra da mensagem.

MENSAGEM À IGREJA DE NITERÓI

Vivamos por ele!
Irmãos e irmãs, da Arquidiocese de Niterói:

 “A Graça do Senhor Jesus Cristo esteja com todos vocês” (1Cor 16,23).

Ao ser escolhido para a missão de Arcebispo de Niterói, quero saudar com carinho o Povo de Deus desta Igreja. Deus, rico em misericórdia, deu-me a mim, o menor de todos, a graça de anunciar por meio do Evangelho, as riquezas incomparáveis de Cristo (Ef 3,8).

“Pela graça de Deus sou o que sou, e a sua graça para comigo não tem sido vã – não por mim – mas pela Sua graça que está comigo” (1Cor 15,10). É esse o tom com que aceito esta nobre e desafiadora missão. É essa a atitude de fé ao chamado de Jesus Cristo, na voz da Igreja, que me faz dizer meu “sim”.

Quando assumi a missão episcopal, escolhi como lema para a vivência de meu ministério o carisma e a força das palavras da Primeira Carta de João: “Nisto se manifestou o amor de Deus por nós: Deus enviou o seu Filho único ao mundo para que vivamos por Ele” (1Jo 4,9). Este é o convite que dirijo aos irmãos e irmãs da Igreja de Niterói, nessa primeira mensagem: Vivamos por Ele. Só por Ele recebemos a graça do Mistério Total da Vida Divina, que nos traz esperança, no mundo, e salvação, do mundo.

Aos irmãos cristãos leigos e leigas, Povo de Deus enxertado em Cristo pelo Batismo, o meu afeto de pastor e o desejo de caminhar unido a vocês para a construção de uma comunidade solidária numa sociedade mais justa. Sobretudo, aos jovens, o carinho de meu lado paterno.

Aos seminaristas, que agora estão acolhendo e discernindo o chamado de Cristo, o meu carinho, e a esperança de que sejam generosos na resposta fiel ao Senhor. Soube que são muitos! O bispo de vocês, apenas um irmão mais velho, encheu-se de alegria com essa notícia, e espera o momento de conhecer um a um.

Aos irmãos consagrados e às irmãs consagradas, que embelezam a Igreja com seus carismas e nutrem o mundo com a memória viva da forma de ser e atuar de Jesus, minha saudação fraterna. Conto com a força de seu testemunho, caridade e missão.

Aos irmãos diáconos, sinais do Cristo-Servo e expressão da Igreja servidora, deixo nesse primeiro momento o afeto do meu coração e o desejo de caminhar juntos na comunhão e na entrega de vida, sempre, a serviço do Amor Fundador. Não importam quais sejam os nossos desafios, a graça os transformará em alegrias do Reino.

Aos irmãos presbíteros, que mais de perto cooperam na Ordem episcopal e compartilham e exercem comigo, bispo, o sacerdócio único de Cristo, uma palavra especial: vocês são meus irmãos. São os meus irmãos mais próximos, e serão os mais queridos, em todas as dores e em todas as alegrias. Nessa família, os ministérios são diferentes e as responsabilidades não são iguais, mas os irmãos serão o que sempre foram: irmãos. Trago meu amor fraterno e venho a vocês como irmão. O compromisso missionário que a Arquidiocese assume em Barra do Garças e em Porto Velho, com irmãos presbíteros seus, revela a sintonia eclesial da Arquidiocese de Niterói com a Igreja desse país-continente. Vocês anteciparam o Documento de Aparecida: esse é o lado verdadeiro e real da Igreja de Cristo! Sinto-me honrado de estar com vocês.

A Dom Alano, meu irmão maior, meu carinho e reconhecimento por tudo o que já fez e pela ajuda incomparável de seu apoio e sabedoria.

Às autoridades constituídas, aos irmãos de outras denominações cristãs e a todas as pessoas de boa vontade quero dizer que estou totalmente aberto ao diálogo e ao empenho de buscar a justiça e a paz.

Confio na graça de Deus. Darei tudo de mim para ser um bispo servidor do Evangelho. Preciso e conto com o apoio e a oração de todos para ser fiel a esta missão. Rezemos juntos. Caminhemos juntos. Deus nos escolhe, nos chama e nos envia para ser a transparência de seu amor no mundo. Seja essa confiança o estrado firme onde repousem nossos pés.

Unidos na oração e no coração, envio a todos a minha bênção.

+ Dom José Francisco Rezende Dias
Arcebispo Eleito de Niterói

Fonte: Arquidiocese de Niterói

Texto masterizado do blog do meu amigo LAM

Coluna do LAM: O Cravo não brigou com a Rosa: O Cravo não brigou com a Rosa Luiz Antônio Simas* Texto restaurado e remixado. Recebi de um grande amigo um e-mail com este texto qu...

Coluna do LAM: O Cravo não brigou com a Rosa

Coluna do LAM: O Cravo não brigou com a Rosa: O Cravo não brigou com a Rosa Luiz Antônio Simas* Texto restaurado e remixado. Recebi de um grande amigo um e-mail com este texto qu...

Com o nosso dinheiro 1

Muito longe dos medos de apagões de energia que assolaram o Brasil em anos anteriores, o Senado Federal não pretende ficar às escuras. A Casa comprou 115 luminárias ao custo total de R$ 48,9 mil. As aquisições foram feitas em dois empenhos emitidos na última quarta-feira (23). Primeiramente, foram adquiridas 50 luminárias do tipo painel redondo de embutir, pelo custo unitário de R$ 425,26. Os 65 abajures restantes, redondos e com acabamento branco, custaram R$ 425,20.

Esta semana, o órgão que acolhe os senadores da República também fez a contratação de empresa especializada no fornecimento parcela do leite. O Senado comprou 4,7 mil unidades de leite pasteurizado tipo “C” que custaram R$ 6,7 mil ao todo.

Enquanto isso, ali perto, a Câmara dos Deputados se modernizava tecnologicamente. Isso por que a Casa comprou 42 novos Tablet’s, ao custo total de R$ 78,7 mil. Os novos “brinquedinhos” possuem tela de 9,7 polegadas de LED, com Wi-Fi e 3G.

Apesar dos equipamentos não possuírem entrada USB, o deputados e funcionários da Câmara também compraram, pelo valor de quase R$ 1,5 mil, 50 pen-drives com capacidade mínima de 2 gigabytes, que serão distribuídos  no II Encontro Interparlamentar de Quadros de Documentação, Informação e Arquivo de Países de Língua Portuguesa, que vai acontecer entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro de 2011. Para o último dia do evento, às 20h, a Casa reservou em orçamento R$ 5,2 mil para fornecimento de refeição em restaurante ou churrascaria, em Brasília.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou R$ 250 na aquisição de 100 caixas de lenços faciais de folha dupla. Cada caixa conta com 50 unidades. Caso ocorra atraso injustificado na entrega do pedido, o contratado deverá pagar multa de 0,3% ao dia, até o limite de 30 dias, quando o empenho vai poder ser cancelado com aplicação de penalidade de 10%.

Ainda no Judiciário, a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça gastou R$ 1,8 mil para a compra de 90 protetores para pés. Do total, 60 unidades são de algodão cru, e o restante são em 100% algodão com tema infantil.

Confira aqui as notas de empenho da semana.

Fonte: Contas Abertas

Pastor condenado

O pastor Caio Fábio foi condenado pela Justiça Eleitoral por ter participado do chamado “dossiê Cayman”, um documento criado em 1998 para incriminar a cúpula do PSDB. O pastor pode ficar quatro anos em reclusão, cabe recurso.
Até o momento Caio Fábio D’Araújo Filho foi o único condenado, a Justiça entendeu que ele é o responsável por elaborar e divulgar o documento. Sua condenação é pelo crime de calúnia, agravado por ter envolvido o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Participaram dessa investigação o FBI e polícia federal norte-americana. Mas mesmo com o trabalho a decisão da Justiça o pastor evangélico nega sua participação no caso.
“Tenho a consciência absolutamente tranquila. Não estou nem um pouco preocupado com isso”, disse Caio Fábio para o jornal Folha de São Paulo.

Entenda o Caso
O dossiê em questão continha dados sobre uma empresa e de contas que supostamente eram controladas por Fernando Henrique Cardoso que era candidato à reeleição naquela época.
O conjunto de papéis também mostrava depósitos de US$ 368 milhões nessas contas, dinheiro arrecado por meio de propina recebida pela privatização de empresas do setor de telecomunicações.
Entre as pessoas que integram o inquérito estavam os adversários políticos de FHC: Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, Paulo Maluf, Ciro Gomes, Marta Suplicy, Marcio Thomaz Bastos, Leonel Brizola e Benedita da Silva.
Em seu depoimento ao caso, Lula afirmou ter tido um encontro com o pastor Caio Fábio e outro com o ex-ministro Luiz Gushiken. Ao perceber que os documentos eram falsos o PT não continuou as negociações sobre o dossiê.

Com informações da Folha de São Paulo

Rosinha continua prefeita

O TRE-RJ estendeu mais uma vez o prazo da liminar que garante a suspensão dos efeitos da sentença que cassou a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. Nesta terça-feira, dia 29, o relator do processo, desembargador federal Sergio Schwaitzer, decidiu que a prefeita permanece no cargo até o julgamento do Recurso Eleitoral impetrado na Corte contra a cassação. O pedido de liminar fora deferido em 30 de setembro último pelo prazo de 30 dias e estendido por igual período em sessão realizada em 26 de outubro de 2011.

Fonte: Tribunal Regional do Estado do Rio de Janeiro

Denunciado

O sócio-responsável do Estaleiro Chamon de Niterói Transportes Marítimos, Ricardo Maia de Almeida, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pela prática de crime de homicídio duplamente qualificado e de ocultação de cadáver de seu então funcionário Eduardo de Souza Francisco.

A vítima trabalhava como marinheiro-timoneiro do estaleiro quando foi executada no dia 26 de outubro de 2008 com dois tiros na cabeça. O primo de Ricardo Maia, Michell Mogica Barrada Chamon, e o policial militar do 12ª BPM-Niterói, soldado Renato José Alves de Sousa, também foram denunciados pelos crimes de homicídio doloso qualificado e de ocultação de cadáver.

De acordo com a denúncia, subscrita pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos do MPRJ, o Promotor de Justiça Cláudio Calo, o dono do estaleiro, Ricardo Maia, de forma preordenada, após planejar a execução de seu próprio funcionário, escalou a vítima para trabalhar no dia 26 de outubro, um domingo, justamente em razão do pouco movimento no estaleiro. Ele contou com a colaboração de seu primo Michell e do PM Renato Alves que, à época, estava lotado no GPAE do Morro do Cavalão. A vítima foi morta com dois tiros na nuca, disparados pelo policial militar. No momento da execução, Eduardo estava com o uniforme cor laranja do estaleiro.

Após a execução, os três, com a ajuda do funcionário e colega de trabalho da vítima, Francisco Carlos da Silva Costa, jogaram o corpo de Eduardo, sem roupa, na Baía de Guanabara, amarrando um "peso" para que ele não fosse encontrado e ficasse submerso. Porém, quatro dias depois, no dia 30 de outubro, o corpo apareceu na superfície em estado de decomposição, conforme demonstrado pelas provas periciais. Francisco foi denunciado pelo MPRJ por ocultação de cadáver.

Segundo a Promotoria de Justiça "o crime foi cometido por motivo fútil, em decorrência de uma suposição por parte do dono do estaleiro de que a vítima teria furtado uma peça de uma embarcação, e mediante recurso que impossibilitou qualquer defesa por parte da vítima".

"O inquérito policial terminou com dois volumes, sem relatório da autoridade policial e com mais de 700 páginas de investigação, sendo que a complexidade do caso e a postura do dono do estaleiro (Ricardo Maia) retardaram a conclusão das investigações. Surpreendentemente, no dia da execução da vítima, as câmeras de vigilância não estavam funcionando. O controle de entrada e saída de funcionários do estaleiro também foi tumultuado, pois o controle eletrônico do ponto estava, coincidentemente, em manutenção no dia do crime", explicou o Promotor de Justiça Cláudio Calo, completando: "Para intimidar, a maioria dos funcionários ouvidos em sede policial foi acompanhada justamente pelo advogado contratado pelo dono do estaleiro. Se já não bastasse, Ricardo Maia compareceu ao sepultamento da vítima para confortar a mulher, tendo dito para ela que Eduardo teria saído do estaleiro no fatídico domingo para se encontrar com uma prostituta, a fim de despistar e tirar o foco das investigações".

O crime de homicídio duplamente qualificado, além de ser hediondo, tem pena máxima de 30 anos de reclusão, enquanto que o crime de ocultação de cadáver tem pena máxima de três anos de detenção. A denúncia foi encaminhada à 3ª Vara Criminal de Niterói (Tribunal do Júri).

Fonte: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

BRAHMAFLU MUSAS NO TREINO

Homenagem a Mário Lago

Minha singela homenagem ao centenário de  Mário Lago

Coluna do LAM: O encontro de Arthur Maia com Jaco Pastorius em No...

Coluna do LAM: O encontro de Arthur Maia com Jaco Pastorius em No...: Texto restaurado e remixado É muito bom ser fã de amigos. Um deles é Arthur Maia, um dos melhores baixistas do mundo, que encontrei há te...

Não é para entender

Foto:  Carlo Wrede / Agência O Dia

Foto: Fábio Gonçalves / Agência O DIA

Ontem, quinta-feira, dia 24, dois julgamentos marcaram os noticiários. Duas sentenças diferentes (com direito a recursos) decidiram o destino de duas pessoas acusadas de assassinato, e de muitos outros familiares, amigos e cidadãos. A culpada, uma jovem de 18 anos, condenada a 15 anos por ter matado o namorado numa suíte de motel em Niterói. O inocente, o ex-PM apontado como um dos assassinos do menino João Roberto, de apenas três anos, no Rio de Janeiro.

A condenada, alega insanidade mental e que na hora do crime "viu o pai na sua frente" e perdeu o controle. O absolvido, alega que fez um disparo de pistola para o chão, e que a arma que matou a criança foi um fuzil. A culpada, se descontrolou no tribunal. Já o absolvido, deixou a sala sorrindo. Fora isso, as consequencias foram as mesmas nas duas famílias, assim como o sentimento: revolta.

O pai do menino João Roberto, incansável, diz que luta, luta e não consegue justiça. O ex-PM absolvido, jpa mudou seu depoimento três vezes: primeiro disse que atirou no carro, depois disse que não atirou, e por fim, disse que atirou para o chão e que quem matou João Roberto foi seu (ex) companheiro de farda. O juri popular, acreditou em suas declarações e o declarou inocente.

Já a família do empresário assassinado pela bela estudante de 18 anos, também se revoltou e, após a sentença, a mãe do rapaz desabafou: "Esta menina estará livre daqui a 5 anos, e, com 23 anos de idade, vai matar mais gente". Apesar das alegações de insanidade, visões, o juri, também popular, decidiu que a "Loura do Motel" era culpada e o juiz a condenou a 15 anos. Ao final do julgamento, o assistente de educação afirmou: "É uma pena justa, trata-se de uma jovem, que tem o direito de se recuperar".

Alguns questionamentos:

1 - Os respectivos acusados vão se recuperar? A condenada, num sistema prisional falido e ultrapassado, onde todos sabem que a regeneração é quase zero. Ou o ex-PM absolvido, que, em liberdade, seguirá sua vida, e, muito provavelmente, de posse das sentenças em mãos, provavelmente será reintegrado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

2 - Os familiares, terão a chance de se recuperar? Como? Com a sensação de que a justiça não foi feita? Brigando com os intermináveis recursos, que se arrastam por anos?

3 - Até quando, teremos de conviver com as chamadas "brechas da lei"?

Moral da história? Não entendeu nada deste texto? Pois eu, há muito tempo, desisti de entender a Justiça brasileira.

Novos coletes

A Rede Bandeirantes trocou o modelo dos coletes dos repórteres e cinegrafistas.