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Possível desistência de Jorge gera crise no PDT

Situação continua indefinida em Niterói :: Foto: Divulgação / Portal PPS

A coluna Informe do Dia, assinada pelo jornalista Fernando Molica, voltou a abordar as eleições para a Prefeitura de Niterói. Segundo o colunista, a provável desistência do prefeito Jorge Roberto Silveira teria gerado um mal-estar na cúpula de seu partido, o PDT.

Ainda de acordo com a coluna, uma pesquisa do Ibope contratada pelo PT e registrada no Tribunal regional Eleitoral (TRE), aponta o pedetista em terceiro lugar, com 9,6% das intenções de voto. O petista Rodrigo Neves, secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, conta com 33,4%.

Já 10,8% dos eleitores disseram que votariam no secretário estadual de Trabalho e Renda, Sérgio Zveiter (PSD). Aliás, na próxima semana Zveiter deixará o cargo de secretário e reassumirá seu mandato de deputado federal, como determina a Lei Eleitoral.

Confira abaixo a íntegra da nota:


A provável desistência do prefeito de Niterói,Jorge Roberto Silveira (PDT), de tentar a reeleição irritou setores do seu partido. Pedetistas não se contentam em indicar apenas o candidato a vice, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto. O deputado Comte Bittencourt (PPS) seria o cabeça da chapa.


Sondado por emissários do PT e do PSD, que também acenaram com a candidatura a vice, Peixoto desconversa: diz estar feliz no governo estadual e que faz planos apenas para ser candidato a prefeito de Niterói daqui a quatro anos.


PT na frente
Pesquisa do Ibope encomendada pelo PT e registrada no TRE mostra a queda no prestígio de Silveira. Entre os pesquisados, 33,4% disseram que votariam no petista Rodrigo Neves; Sérgio Zveiter (PSD) ficou com 10,8%; o pedetista, com 9,6%%.


Efeito Comte
A entrada do candidato do PPS muda pouco o cenário: Neves teria 34,6%; Zveiter, 12,3% e, Comte, 5%. Curiosidade: de acordo com a pesquisa, Paulo Gomes, do PSOL, que desistiu da disputa, tinha até 7,6% das preferências.


Fonte: Coluna Informe do Dia

Alcione terá de indenizar filho de Cartola

A 'Marrom' teria chamado Ronaldo de mau-caráter :: Foto: Divulgação

A cantora Alcione terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o filho adotivo de Angenor de Oliveira, o “Mestre Cartola”. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Ronaldo Silva de Oliveira, herdeiro da maioria dos direitos do sambista, entrou com ação contra a cantora, por ela tê-lo chamado de “mau-caráter” em entrevista a uma rádio de grande audiência do Rio, durante os festejos de comemoração do centenário de Cartola.

Em sua defesa, a cantora alegou que somente demonstrou o seu inconformismo com as tentativas de Ronaldo em embargar o show em homenagem ao seu pai adotivo, e que tinha como intuito, apenas, arrecadar fundos para o Centro Cultural Cartola. Em primeira instância o pedido de indenização foi negado.

De acordo com a desembargadora Odete Knaack de Souza, relatora da ação, por ser uma figura famosa e estar falando a uma rádio de grande audiência, Alcione agiu com falta de cuidado, já que não é crível que ela não pudesse prever a repercussão da sua entrevista.

“Desse modo, a veiculação das declarações da ré, intérprete famosa, em programa transmitido por rádio de grande audiência dá azo à existência de dano moral, sendo insofismável a existência de nexo causal entre a ação e o referido dano”, concluiu a magistrada.

O número do processo é 0024176-18.2008.8.19.0209.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

Justiça condena deputada por improbidade

Inês Pandeló é acusada de se apropriar de salário dos assessores :: Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão que condena a Deputada Estadual Maria Inês Pandeló Cerqueira (PT) por improbidade administrativa. Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, ela é acusada de se apropriar de até 68% do subsídio de seus assessores parlamentares, ferindo princípios constitucionais da moralidade e da legalidade. Com a medida judicial, a parlamentar passa a ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que devolver as quantias indevidamente auferidas.

A ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves e ajuizada em 2010, descreve que a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda havia instaurado inquérito para apurar notícia jornalística de que a deputada retinha parte do salário de seus assessores em Barra Mansa. Pandeló alegava que os recursos retidos da folha de pagamento dos funcionários seriam utilizados para o custeio de seu gabinete político e de atividades sociais na Região Sul Fluminense.

No texto encaminhado à Justiça, o Promotor descreveu depoimentos de assessores que relataram que a Deputada os obrigava a repassar cerca de 68% de seus ganhos líquidos para a conta corrente dela. O valor seria destinado à manutenção da Casa de Cultura e Cidadania, ao pagamento de assessores nomeados não oficialmente, a gastos com campanhas eleitorais, como a de 2004 para a Prefeitura de Barra Mansa, e para propaganda fora de época de Inês Pandeló. As declarações foram confirmadas por cópias de extratos bancários espontaneamente apresentadas ao Ministério Público.

"A partir dos fatos acima narrados, tem-se que a conduta da demandada fere inegavelmente os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade e Moralidade Administrativas, caracterizando, por isso, ato de improbidade administrativa", ressaltou Rogério Pacheco na ACP.

A partir das provas apresentadas pelo MPRJ, a Justiça entendeu que a atitude da parlamentar visava somente ao favorecimento dela própria e que, portanto, houve dano ao patrimônio público. De acordo com a sentença, proferida pela 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, os direitos políticos da deputada devem ser suspensos por cinco anos, pois sua conduta feriu os princípios de moralidade e legalidade que o cargo exige. A Justiça também proibiu Inês Pandeló de contratar com o poder público, receber incentivos e benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos e, além disso, terá que ressarcir ao erário as verbas retiradas do salário dos assessores.

O número do processo é 0005979-86.2010.8.19.0001

Fonte: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

Jorge Roberto Silveira pode desistir da reeleição

Alta rejeição pode fazer o prefeito desistir da disputa :: Foto: João Laet / Agência O Dia

Segundo a coluna Informe do Dia, assinada pelo jornalista Fernando Molica, o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, admite desistir de disputar a reeleição. Um dos motivos, o principal deles, seria o alto índice de rejeição da administração de Jorge Roberto.

Apesar disso, Jorge Roberto continuaria a participar do processo: articula uma chapa formada por dois aliados, os deputados Comte Bittencourt (PPS) e Felipe Peixoto (PDT). Como jpa tinha sido antecipado por Fernando Molica, Comte, secretário de Governo de Niterói, deverá ser o candidato a prefeito; Peixoto, provável vice, é secretário estadual de Desenvolvimento Regional.


Ainda segundo a coluna, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi foi lacônico ao responder, ontem, se Silveira havia deixado a disputa: “Mais ou menos”, afirmou.

A provável desistência de Silveira está ligada, principalmente, aos resultados negativos de pesquisas de intenção de voto. A rejeição ao prefeito é muito alta. Os levantamentos ajudaram a minar a resistência do PMDB, que deverá apoiar Rodrigo Neves (PT).

Agora é aguardar os próximos capítulos.

Fonte: Informe do Dia

MP obtém na Justiça condenação de acusado de matar campeão de bodyboard

Arthur Careca foi morto em dezembro de 2007 :: Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a condenação de Ademar Soares de Oliveira Figueiredo, acusado de matar o ex-campeão estadual de bodyboard Arthur Hamam Timóteo Ribeiro, conhecido como Arthur Careca. A pena aplicada foi de dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

O crime ocorreu no dia 25 de dezembro de 2007. À época com 17 anos, Arthur era morador de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói e frequentava a Praia de Itacoatiara. Ele foi morto ao ser baleado em frente a um bar na Estrada Velha de Maricá, em São Gonçalo.

Arthur foi a uma festa no dia de Natal, onde se encontrou com um grupo de amigos. Durante a festa, um dos amigos dele teria tido o boné furtado por outro garoto, identificado apenas como "Fernandinho do Ingá". Houve discussão seguida de briga e todos acabaram expulsos por seguranças. A briga continuou do lado de fora. Arthur pegou uma carona e já estava a caminho de casa quando um amigo ligou avisando sobre a continuação da confusão na rua, em frente a um bar situado ao lado do local do evento, e ele resolveu voltar.

Segundo as testemunhas, o rapaz acusado de ter furtado o boné foi visto no bar. Na tentativa de resgatar a peça, a pancadaria recomeçou entre amigos de Arthur e frequentadores do bar. No tumulto, houve arremesso de pedras e garrafas contra o estabelecimento, e a proprietária, auxiliada pelo filho e Ademar, seu marido, conseguiu fechar o bar. Ademar, então, pegou uma velha espingarda de caça que mantinha em seu poder. Arthur o teria desafiado a atirar e foi alvejado por ele.

O Promotor de Justiça que atuou no julgamento, André Ferreira João, afastou a tese de legítima defesa, pois o acusado foi buscar a arma após o término da confusão, quando ele e sua família já se encontravam em segurança dentro de casa. A tese subsidiária da defesa, de que o acusado agiu sob violenta emoção, logo após a provocação da vítima, também foi afastada, já que os jurados acompanharam a tese acusatória de que a hipótese legal não se aplicava ao caso concreto. De acordo com o Promotor, Arthur advertiu Ademar de ter agredido um amigo dele, tendo provocado o acusado, mas em razão da forma com que seu amigo foi agredido.

Ademar havia sido pronunciado por homicídio simples, já que ficara comprovado que ele não tinha sido atingido de surpresa, como tinha sido imputado na denúncia da 2ª Central de Inquéritos.

O Promotor explicou, ainda, que o acusado poderá recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo solto por ter se apresentado à polícia dias após o crime. Atuou no julgamento, ao lado do Promotor de Justiça, o advogado Fernando César Leite, contratado pela família da vítima como assistente da acusação. A sentença é do Juiz Sérgio Emílio Louzada, do Tribunal do Júri de São Gonçalo.

Fonte: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Saudades do paraíso :: Noronha 2010

La Ola :: Mallsport - Santiago do Chile

Pra animar...

Tribunal de Contas e MP investigam aluguel de terreno pela prefeitura de Maricá

Para quem não assistiu, clique AQUI e veja a matéria do RJ TV

Palavras mágicas

Já tinha lido este texto uma vez, e hoje ele caiu no meu colo. Não poderia ter sido em momento mais propício. Vale a pena a leitura...


"Quando me amei de verdade, compreendi que em qualquer circunstância, eu estava no lugar certo, na hora certa, no momento exato.
E então, pude relaxar.
Hoje sei que isso tem nome... Autoestima.


Quando me amei de verdade, pude perceber que minha angústia, meu sofrimento emocional, não passa de um sinal de que estou indo contra minhas verdades.
Hoje sei que isso é...Autenticidade.


Quando me amei de verdade, parei de desejar que a minha vida fosse diferente e comecei a ver que tudo o que acontece contribui para o meu crescimento.
Hoje chamo isso de... Amadurecimento.


Quando me amei de verdade, comecei a perceber como é ofensivo tentar forçar alguma situação ou alguém apenas para realizar aquilo que desejo, mesmo sabendo que não é o momento ou a pessoa não está preparada, inclusive eu mesmo.
Hoje sei que o nome disso é... Respeito.


Quando me amei de verdade comecei a me livrar de tudo que não fosse saudável... Pessoas, tarefas, tudo e qualquer coisa que me pusesse para baixo. De início minha razão chamou essa atitude de egoísmo.
Hoje sei que se chama... Amor próprio.


Quando me amei de verdade, deixei de temer o meu tempo livre e desisti de fazer grandes planos, abandonei os projetos megalômanos de futuro. Hoje faço o que acho certo, o que gosto, quando quero e no meu próprio ritmo.
Hoje sei que isso é... Simplicidade.


Quando me amei de verdade, desisti de querer sempre ter razão e, com isso, errei muitas menos vezes.
Hoje descobri a... Humildade.


Quando me amei de verdade, desisti de ficar revivendo o passado e de preocupar com o futuro. Agora, me mantenho no presente, que é onde a vida acontece.
Hoje vivo um dia de cada vez. Isso é... Plenitude.


Quando me amei de verdade, percebi que minha mente pode me atormentar e me decepcionar. Mas quando a coloco a serviço do meu coração, ela se torna uma grande e valiosa aliada.Tudo isso é... Saber viver!!!"

Charles Chaplin

Justiça determina retirada de fotos do Blog do Garotinho

Foto: Blog do Pudim

 A Justiça do Rio determinou nesta quinta-feira que o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) retire de seu blog as fotos em que Jordana Kfouri, então noiva do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, aparece em viagem do Governador Sérgio Cabral a Paris, em 2009. O juiz Wilson Marcelo determinou a retirada das imagens atendendo a um pedido de liminar do pai de Jordana, que alegou o uso indevido da imagem da filha falecida. A ordem deve ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa de R$ 500.000,00.

Antes da decisão, a irmã de Jordana, a arquiteta Garna Kfouri, afirmou ao GLOBO que houve uso indevido de imagem.

"Houve uso da imagem da minha irmã para fins eleitoreiros e políticos", explicou Garna, antes de ser concedida a liminar.

Jordana morreu após a queda de um helicóptero no sul da Bahia, em junho de 2011, quando era casada com o empresário Fernando Cavendish. Também morreram no acidente o filho de Jordana, de 3 anos, a jornalista Fernanda Kfouri e seu filho de 2 anos, a babá Norma Assunção, o piloto Marcelo Mattoso de Almeida e Mariana Noleto, namorada de Marco Antonio, filho de Sergio Cabral. Familiares das irmãs Kfouri, dos filhos delas e da babá ainda lutam na Justiça pela apuração da tragédia e punição dos culpados.

Sobre o vazamento das imagens, Garna diz que não teve acesso a arquivos digitais de Jordana:

"Quando minha irmã faleceu, pedi para o Fernando (Cavendish) as fotos dela. Ele fez um DVD com fotos da Jordana, dela com as meninas (filhas gêmeas fruto do casamento com Cavendish), mas a gente nunca teve acesso. Nunca tivemos acesso ao computador dela (Jordana). Ele (Cavendish) empacotou as coisas pessoais da minha irmã e despachou para Concórdia (onde vive a mãe, em Santa Catarina). Não veio nada de computador, nada de foto", conta Garna, que responde sobre rumores de que as fotos teriam vazado pela família:

"É o mais fácil de se deduzir, né? Não precisa ser um gênio pra mandar uma dessa. A verdade é que a minha irmã mandava muitas fotos e vídeos, mas dos filhos dela. Ficava mandando essas coisas, mas nunca comentou comigo sequer uma coisa do Fernando, de trabalho".

Fonte: O Globo

Delta bancou cartas eleitorais de Garotinho

Telhado de vidro? / Foto: Reprodução da internet

O ex-governador do Rio de Janeiro e atual deputado federal pelo Partido da República, Anthony Garotinho, tem divulgado em seu blog vídeos e fotos que expõem as relações pessoais entre Sérgio Cabral, atual governador do estado pelo PMDB, e Fernando Cavendish, dono da empresa Delta Construções S/A, em 2009. O ex-peemedebista, entretanto, já esteve ele próprio associado à empresa no passado – por meio, principalmente, dos candidatos que apoiava nas eleições municipais de 2004.


De acordo com matéria do jornalista Lúcio Vaz, Correio Braziliense, de 12 de fevereiro de 2006, a construtora de Cavendish pagou a postagem de cartas pedindo votos ao então candidato à prefeitura de Nova Iguaçu-RJ, Mário Marques, do PMDB – que naquelas eleições municipais, de 2004, recebeu doações de R$ 119,9 mil da Delta. As cartas traziam a assinatura de Anthony Garotinho, onde, além de pedir votos ao candidato, dizia estar “orando” pelos “irmãos e irmãs”. Também houve envio de cartas, pagas pela Delta, com pedidos de voto para o candidato do PSC à prefeitura de Itatiaia-RJ, Nilson Neves, igualmente com assinatura de Garotinho.


O Contas Abertas conversou com o jornalista Lúcio Vaz, que – durante estadia no estado do Rio, na época – teve acesso ao conteúdo das cartas. O pagamento e envio da correspondência chegou a ser investigado pelo Ministério Público. Conforme reportagem, a Delta, que tem contratos com o Departamento Estadual de Estrada e Rodagens (DER), é a maior acionista da concessionária Rota 116, administradora do trecho Itaboraí-Friburgo.


O governo do estado possuía convênio com a prefeitura de Nova Iguaçu, na gestão de Nelson Bornier, do PMDB, para obras de pavimentação, saneamento e drenagem. Ainda segundo reportagem, “o prefeito dividiu a obra em 77 partes, de forma que cada área não ultrapassasse o valor de R$ 1,5 milhão. Assim, foram realizadas tomadas de preços. Do total de R$ 104 milhões, a Delta ficou com R$ 42,5 milhões, ou 30 lotes. O Tribunal de Contas do Estado apontou indícios de irregularidades e está investigando o caso”.


A matéria afirma ainda que, a respeito dos repasses da Delta a políticos do PMDB no estado, foram apreendidos pacotes com dinheiro vivo no diretório do partido em Campos dos Goytacazes, no Rio, município do candidato Geraldo Pudim , que naquele ano recebeu doações de R$ 300 mil da construtora. Pudim recebia apoio maciço de Garotinho – nas eleições seguintes, o slogan “votar no Pudim é votar no Garotinho” o fez se eleger deputado federal. A construtora também destinou a quantia de R$ 100 mil ao candidato do PL à prefeitura de Magé, Reinaldo Pereira Pinto.


Na época, procurado pela reportagem, o tesoureiro do PMDB do Rio de Janeiro, Luiz Rogério Magalhães, afirmou que foram utilizadas "franquias que a empresa (Delta) tinha com os Correios" e negou que o ex-governador tivesse relações pessoais com os donos da Delta. Já a empreiteira afirmou que contribuiu, na forma da Lei Eleitoral, para as campanhas dos candidatos a prefeito de Nova Iguaçu e Itatiaia. "Os comitês de campanha dos candidatos solicitaram que a contribuição fosse realizada por meio de pagamento de custos de postagem de correspondência. Tal contribuição foi realizada através de contrato firmado entre a Delta e a empresa de Correios".


As relações da Delta com filiados do PMDB não são recentes. Acesse AQUI o link com a matéria completa de Vaz.

Fonte: Contas Abertas

Professor da USP diz que aquecimento global é uma mentira

Professor Ricardo Flício em entrevista no Programa do Jô. / Foto: Reprodução da internet.

Acredito que quando se faz uma afirmação polêmica como esta, é claro que muitas discussões e polêmicas são levantadas. Porém, no momento em que são apresentados argumentos coerentes, é um caso a se pensar.

O professor Ricardo Felício dá uma explicação bastante interessante sobre alguns movimentos e ações ambientais, que, segundo ele, têm interesse puramente político, citando a Eco 92, a Rio + 20 e até mesmo a queda do Muro de Berlin.

Vale à pena assistir a entrevista. 

Ricardo Felício afirma que o aquecimento global é uma mentira

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR A  ENTREVISTA COMPLETA

O professor de climatologia na USP Ricardo Augusto Felício fez doutorado sobre a Antártida e afirma com todas as letras: “o aquecimento global é uma mentira”. Segundo ele, não existem provas científicas desse fenômeno.

Ricardo Augusto Felício comentou que o nível do mar não está aumentando e que o gelo derrete sim, mas depois volta a congelar, porque esse é o seu ciclo. O professor lembrou ainda que o El Niño, um fenômeno natural, faz esse nível variar cerca de meio metro.

“O nível do mar continua no mesmo lugar. Primeiro se fosse derreter alguma coisa, teria que ser a Antártida, mas para derretê-la você tem que ter na Terra uma temperatura uns vinte ou trinta graus mais elevados”, explicou o professor.

Ricardo também afirmou que o efeito estufa é uma física impossível e que a camada de ozônio é uma coisa que não existe. O professor ainda respondeu perguntas da plateia como se a Amazônia é o pulmão do mundo e se a garoa característica de São Paulo está diminuindo.

Garotinho também já foi amigo de Cavendish

Foto: Reprodução da internet

Conforme a Associação Contas Abertas informou na publicação de ontem (30), a relação entre o governo do Rio e a Delta Construções S/A, envolvida em denúncias de corrupção, é antiga, tendo inclusive beneficiado aliados de Anthony Garotinho, ex-PMDB, atualmente no PR. Segundo levantamento, que utilizou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de sucessivas eleições desde 2002, a construtora doou para as campanhas de candidatos a prefeito, vereador e deputado federal, pelo estado Rio, ligados ao ex-governador.

Com a matriz no Rio de Janeiro, as doações da empreiteira se destinaram, majoritariamente, a políticos do PMDB na região. Em 2002, a Delta destinou R$ 10,1 mil ao então candidato à Câmara Federal pelo PPB-RJ, Eduardo Cunha, hoje deputado federal pelo PMDB-RJ. Conforme dados disponíveis no portal Excelências, da ONG Transparência Brasil, o político é alvo de dois inquéritos do Superior Tribunal Federal (STF) que apuram uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.

No entanto, o mesmo portal apresenta outras acusações: Cunha sofre ação pública civil movida pelo Ministério Público Federal; ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro; representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por captação ilícita de votos; ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico.

Antes de ser eleito deputado federal, em 2002, Cunha foi presidente da Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro (Telerj) de 1991 a 1993. Em 1999, foi subsecretário de Habitação do Governo do Rio, no governo de Anthony Garotinho (1999-2001), antes de assumir a presidência da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), até 2000. “O Fernando Cavendish foi introduzido na administração do meu governo por Eduardo Cunha, na época meu aliado, e de quem é grande amigo”, afirmou Garotinho em reportagem ao jornal “Valor Econômico” de ontem.

Outra doação nominal, de R$ 10,1 mil, chegou ao então candidato a deputado estadual pelo PPB-RJ, Fábio Francisco da Silva. Ele foi diretor de Desenvolvimento Comunitário e de Assuntos Fundiários durante o governo Garotinho. Silva também foi eleito deputado estadual por três vezes – 2002 pelo PPB, 2006 pelo PMDB e 2010 pelo PR –, no estado do Rio.

A partir das doações da empreiteira observadas nas eleições municipais de 2004, a relação entre a Delta e o PMDB do Rio demonstrou ficar mais consistente – embora outros partidos também tenham recebido repasses. Para o candidato peemedebista à prefeitura de Duque de Caxias, Washington Reis, foram destinados R$ 12 mil naquele ano, quando conquistou as eleições. Porém, o hoje deputado federal não tem muito do que se orgulhar: Reis foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, segundo decisão da 4a Vara Federal de São João do Meriti. A justiça determinou a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios, além do pagamento de multa. O deputado recorreu da decisão.

O rol de acusações contra o político é mais extenso. O ex-prefeito ainda é alvo de representação movida pelo MPE por captação/gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral; alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais; de ações civis públicas – inclusive por improbidade administrativa – movidas pelo Ministério Público (MP); de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético, além de formação de quadrilha. Dentre as ações de execuções fiscais movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias, destacam-se: investigação judicial movida pelo MPE por abuso de poder econômico; representação movida também pelo MPE por conduta vedada a agente público. Na ocasião, o TCE-RJ detectou irregularidades e emitiu pareceres contrários à aprovação das contas referentes à administração financeira da prefeitura. As informações estão disponíveis no portal Excelências.

A Delta também realizou doações a políticos do PMDB com carreiras menos esdrúxulas. Foram contabilizados R$ 5,6 mil ao candidato à prefeitura de São João de Meriti-RJ, Uzias Mocotó, que recebia apoio do então secretário estadual de Segurança, Anthony Garotinho, quando este era do PMDB. Outro político a receber recursos, dessa vez de vultosos R$ 182,1 mil, foi o candidato a vereador pelo município do Rio de Janeiro, Theófilo Guedes da Silva. Algo a que se deve fazer menção, contudo, é o fato de o vereador ter recebido, para as eleições de 2004, R$ 12,2 mil do já citado dep. Eduardo Cunha, quando este já se encontrava no PMDB.

Para tentar eleger o peemedebista Geraldo Pudim, também apoiado por Garotinho, em Campos dos Goytacazes (RJ), a empreiteira desembolsou a quantia de R$ 300 mil. As eleições desse ano no município foram anuladas, por conta de acusações de irregularidades, sendo realizadas eleições no ano seguinte – vencidas pelo PDT. Em 2006, Pudim – cujo slogan de campanha era “votar no Pudim é votar no Garotinho” – se elegeu deputado federal. Entretanto, a história não acaba aí. No ano seguinte, a Procuradoria Geral da República ofereceu denúncia ao STF contra o deputado Pudim – além do deputado estadual Álvaro Lins e o ex-governador Garotinho, dentre outros – por supostamente montarem um esquema ilícito de captação de votos para favorecer tanto Pudim quanto Lins, nas eleições de 2006.

Mesmo em relação às eleições de 2004, quando recebeu repasses da Delta, as atividades do político se mostraram conturbadas. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) oficializou denuncia à Justiça Eleitoral acusando o então candidato a prefeito (além de mais cinco pessoas) por corrupção eleitoral. Os acusados teriam oferecido o benefício “Cheque-Cidadão”, no valor de R$ 100 cada, a eleitores em troca de votos. No dia 28 de outubro daquele ano, conforme divulgado pelo MPRJ, agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça do MPRJ e Policiais Militares encontraram 145 cupões de cheque-cidadão, além de cópias de títulos de eleitor, fichas de cadastro em programa social do Governo do Estado e material de campanha do então candidato Pudim nas casas de dois dos acusados.

Na longa lista de beneficiados pela empresa de Fernando Cavendish, há pelo menos dois prefeitos que tiveram mandatos cassados pelo MP. Um deles é Gedeon de Andrade Antunes – que recebeu R$ 18,5 mil –, eleito pelo PSC à prefeitura de Seropédica (RJ), em 2004, e cassado em 2006. Gedeon foi condenado pelo MP por captação ilícita de sufrágio (distribuição de cestas básicas em troca de voto). A Justiça Eleitoral julgou procedente cassar o registro do candidato – além do ex-vereador Carlos Alberto de Freitas – e condená-los a pagamento de multa.

Outro político a ter enfrentado processo de cassação foi Riverton Mussi, do PSDB, candidato à prefeitura de Macaé-RJ naquele ano – quando recebeu R$ 120 mil da Delta. Mussi e a vice-prefeita, Marilena Garcia, foram condenados em primeira instância e tornados inelegíveis pelo juiz da 109a Zona Eleitoral de Macaé, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, acusados de captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento foi uma sentença conjunta de sete processos diferentes. Mussi recorreu da decisão.

O prefeito também é suspeito de envolvimento em suposto esquema de fraude em licitações para contratação em empresas de ônibus, de acordo com investigação do Ministério Público Estadual. O principal questionamento nos inquéritos do MP, que deu início ao processo, é de suspeita de fracionamento de despesas – conduta vedada pela lei 8.666/93. Conforme o Tribunal de Contas da União, em geral esse tipo de ação é realizada para beneficiar empresa ou fornecedor específico. Os crimes apurados no processo são enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.Todas as pessoas ligadas ao suposto esquema tiveram seus bens bloqueados, inclusive Mussi.

Como já havia sido publicado anteriormente pelo Contas Abertas, em 2010 a empresa destinou R$ 2,3 milhões ao PT e ao PMDB (R$ 1,15 milhões para cada). Nas eleições anteriores, foram R$ 100 mil ao comitê financeiro municipal para prefeitura de Ji-Paraná-RO, do PMDB, mais R$ 200 mil a candidatos à prefeitura de Coari e Itacoatiara, no Amazonas.

Total

O levantamento do Contas Abertas apontou que a Delta doou R$ 4,4 milhões a partidos e políticos em campanhas eleitorais desde as eleições de 2002. Do total, conforme dados do TSE, R$ 2,3 milhões foram destinados especificamente ao PMDB, tanto por meio de contribuições diretas a comitês financeiros municipais e o diretório nacional, quanto a candidatos a prefeito, vereador, deputado estadual e federal.

Apesar da ligação com o partido no estado do Rio, contudo, também há repasses (R$ 490 mil ao todo, englobando 2004 e 2008) para candidaturas aos cargos de vereador e prefeito pelos municípios de Ji-Paraná-RO, Teresina-PI, Santa Maria-RS, Jequié-BA, Porto Alegre-RS, Caxias do Sul-RS e Ariquemes-RO, pelo PMDB; São Paulo-SP (R$ 415 mil, em 2004), pelo PT; Cariacica-ES (R$ 30 mil, em 2004), pelo PL, atual PR; Coari-AM (R$ 100 mil, em 2008); Itacoatiara-AM (R$ 100 mil, em 2008), pelo PR.

Clique AQUI e veja a tabela com todas as doações.

Fonte: Contas Abertas